Com o objetivo de fomentar o mercado de Tecnologia da Informação em São José, o município reduziu a alíquota do Imposto Sobre Serviço (ISS) para o setor. A alíquota de ISS foi fixada em 2%, equiparando o imposto ao cobrado pelos municípios vizinhos, garantindo competitividade para as empresas instaladas na cidade. “A importância dessa Lei é que ela traz para São José uma isonomia. Foi uma Lei necessária do ponto de vista de garantir que São José efetivamente pudesse fazer parte desse desenvolvimento do setor de tecnologia na região da Grande Florianópolis”, comemora Marcos Lichtblau, vice-presidente de Finanças da Associação Catarinense de Tecnologia (ACATE).
Segundo ele, a cidade estava com dificuldade de atrair novas empresas do setor de tecnologia e também corria o risco de perder empresas instaladas no município. Atualmente, São José conta com mais de 300 empresas da área tecnológica instaladas, uma média de 5 mil colaboradores e faturamento que ultrapassa R$ 650 milhões, o que representou 13% do fluxo econômico municipal em 2018. As alíquotas aplicadas pelo município de São José eram superiores aos 2% cobradas pelas cidades vizinhas: 3% (informática e congêneres) e 5% (cessão de direito de uso de marcas e sinais de propaganda).
A iniciativa da redução foi da prefeitura de São José, que encaminhou o Projeto de Lei Complementar (PLC) nº 11/2019 à Câmara de Vereadores em novembro do ano passado. Os legisladores aprovaram o PLC no dia 11 de dezembro e a prefeita Adeliana Dal Pont sancionou a lei no dia 23 de dezembro, em solenidade que contou com a presença de representantes da classe empresarial, como o vice-presidente da FIESC, Tito Alfredo Schmitt; o vice-presidente da CDL de São José, Roberto Carmes; o diretor de Indústria da AEMFLO, Márcio Cavalcanti; e Marcos Lichtblau, da ACATE. “Este é mais um passo importante que damos para estimular o desenvolvimento da economia, manter a arrecadação e a receita do município em constante crescimento. Desta forma, podemos continuar investindo na melhoria dos serviços prestados à população josefense, promovendo mais qualidade de vida, além de contribuir com o surgimento de novas oportunidades de trabalho”, pontuou a prefeita, na ocasião.
Ecossistema diferenciado em São José
“São José tem algumas características importantes que diferenciam dos municípios circunvizinhos, pelo fato de ele não ter tanta restrição, como Florianópolis tem, com relação a empresas que tenham alguma unidade ou instalação fabril, que vão fabricar algum hardware com um software embarcado, equipamentos, máquinas. Para esse tipo de produto, de tecnologia, o município especialmente se mostra muito competitivo uma vez que ele não apresenta as restrições ambientais que a Ilha apresenta”, enfatiza Marcos Lichtblau, da ACATE. Ele também comemora a redução da alíquota de ISS para licenciamento de marca, o que deverá afetar positivamente as empresas da indústria criativa, como games e animações.
“Assim, São José começa a ter um conjunto de ações importantes, como o Centro de Inovação ACATE São José, o Cocreation Lab, estamos também trabalhando no sentido de criar um habitat de inovação industrial no setor metalmecânico, no Sertão do Maruim, na Univali”, complementa o dirigente. O Centro de Inovação, instalado na avenida Presidente Kennedy, foi inaugurado em agosto deste ano, contando com salas para locação, ambientes para palestras e coworking.
“Então todas essas ações vão, junto com a equalização do ISS, ajudar o município a voltar a reter as suas empresas e também a atrair novas empresas para o seu habitat de inovação e poder dessa forma, efetivamente, prever e experimentar um crescimento do número de empresas, no faturamento das empresas, aumento no número de empregos, aumento da participação do setor de tecnologia no faturamento do município e, também, na arrecadação. Esses, certamente, serão frutos que vão ser colhidos agora neste ano de 2020”, considera Marcos Lichtblau.